Prefeitos se unem em Brasília contra propostas que afetam orçamento municipal

Prefeitos e prefeitas de Mato Grosso do Sul participaram, nesta terça-feira (24), de um movimento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. O objetivo é discutir propostas no Congresso Nacional que podem prejudicar os cofres municipais. A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) esteve presente ao lado de mais de 1,2 mil gestores de todo o país, enfatizando a necessidade de manter o equilíbrio fiscal das cidades.

Entre os líderes sul-mato-grossenses estavam Thalles Tomazelli, presidente da Assomasul e prefeito de Itaquiraí; José Natan, tesoureiro da entidade e prefeito de Aparecida do Taboado; Julio Buguelo, prefeito de Glória de Dourados; Gabriel Boccia de Bela Vista; Manoel Nery de Camapuã; Itamar Bilibio; Clarice de Sonora; Sérgio Barbosa de Amambai; e Heliomar Klabunde de Paranhos.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, iniciou o evento apresentando um estudo que indica um impacto de até 270 bilhões de reais nas finanças municipais caso determinados projetos legislativos sejam aprovados sem recurso de custeio. Ele ressaltou que esse montante é comparável à arrecadação anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Um dos tópicos principais foi a questão do piso salarial do magistério. O movimento defende a valorização dos educadores, reforçando, no entanto, a importância de se ajustar os salários conforme a capacidade financeira das cidades. O estudo revela que aproximadamente um terço das despesas com a folha de pagamento é destinado aos professores, intensificando a carga sobre os orçamentos municipais.

Outras propostas, já aprovadas ou em discussão, incluem mudanças no Imposto de Renda e a reoneração da contribuição previdenciária patronal. Há também projetos que criam novos pisos salariais ou ampliam responsabilidades das prefeituras.

O levantamento da CNM detalha o impacto dessas medidas, como aposentadorias especiais para agentes de saúde e combate a endemias, novos pisos profissionais e a expansão de serviços públicos sem a correspondente previsão de financiamento federal.

O cronograma do encontro prevê encontros com líderes políticos e membros do Executivo federal, visando compartilhar os dados do estudo e alertar parlamentares sobre as consequências das propostas.

Para a Assomasul, a participação dos prefeitos sul-mato-grossenses reforça seu compromisso com a defesa da autonomia financeira dos municípios. A entidade destaca que a estabilidade fiscal é fundamental para manter serviços públicos e continuar investindo em áreas prioritárias.